Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante a transferência de recursos financeiros para o CUSTEIO da entidade na prestação de serviços, aquisição de insumos hospitalares e medicamentos, nos percentuais discriminados, referente ao Programa "Santas Casas Sustentáveis", conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra - CNPJ: 43.464.197/0001-22
Endereço: Rua Ana Cintra, 332, Centro, CEP 13901-310, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver o hospital Anna Cintra, bem como outros estabelecimentos que venha a criar, instalar, adquirir ou receber; Dispensar assistência médico-hospitalar a enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Como instituição, a associação obriga-se a manter leitos e serviços hospitalar para uso público gratuito, sem distinção de raça, cor, credo ou sexo, dentro das proporções estabelecidas, pelas normas legais e regulamentares vigentes.
